Bibliographic catalog

Search on the library catalog

1. Decreto Regulamentar nº 8/94 / MARN

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria o Parque Natural de Sintra-Cascais. Publication: 11 Mar. 1994 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
2. Decreto Regulamentar nº 9/94 / MARN

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais e o respectivo Regulamento. Publication: 11 Mar. 1994 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
3. Decreto Regulamentar nº 26/95 / MARN

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Publication: 21 Set. 95 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
4. Resolução do Conselho de Ministros nº 134/95 / PCM

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês. Publication: 11 Nov. 95 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
5. Decreto Regulamentar nº 28/95 / MARN

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria o Parque Natural do Vale do Guadiana. Publication: 18 Nov. 95 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
6. Decreto Regulamentar nº 33/95 / MARN

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Publication: 11 Dez. 95 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
7. Despacho Conjunto de 7 de Novembro 96 / MA

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede. Publication: 19 Nov. 96 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
8. Despacho Conjunto de 7 de Novembro 96 / MA

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros. Publication: 19 Nov. 96 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
9. Despacho Conjunto de 7 de Novembro 96 / MA

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana. Publication: 19 Nov. 96 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
10. Despacho Conjunto de 7 de Novembro 96 / MA

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui a commissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho. Publication: 19 Nov. 96 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
11. Despacho Conjunto de 7 de Novembro 96 / MA

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela. Publication: 19 Nov. 96 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
12. Despacho Conjunto de 11 de Novembro 96 / MA

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional. Publication: 9 Dez. 96 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
13. Despacho Conjunto de 11 de Novembro 96 / MA

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Douro Internacional. Publication: 9 Dez. 96 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
14. Decreto Regulamentar nº 5-A/97 de 4 de Abril / MA

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Estabelece a reclassificação do Parque Natural de Montesinho. Publication: 4 Abr. 97 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
15. Decreto Regulamentar nº 8/98 / MA

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Estabelece a classificação do Parque Natural do Douro Internacional. Publication: 11 Maio 98 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
16. Decreto Regulamentar nº 23/98 / MA

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Estabelece a reclassificação do Parque Natural da Arrábida. Publication: 14 Out. 98 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
17. Resolução do Conselho de Ministros nº 46/2000 / PCM

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais, aprovado pelo Decreto Regulamentar nº 9/94 de 11 de Março, e o estabelecimento de medidas preventivas para algumas das áreas abrangidas pelo actual Plano. Publication: 5 Jun. 2000 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
18. Resolução do Conselho de Ministros nº 32/2001 / PCM

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Setúbal. Publication: 29 Mar. 2001 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
19. Resolução do Conselho de Ministros nº 173/2001 / PCM

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a revisão do PO - Plano de Ordenamento do PNSACV - Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Publication: 28 Dez. 2001 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
20. Resolução do Conselho de Ministros nº 102/2002 / PCM

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Prorroga por um ano as medidas preventivas estabelecidas na Resolução do Conselho de Ministros nº 46/2000, de 5 de Junho, para algumas das áreas abrangidas pelo actual Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais. Publication: 2 Jul. 2002 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
Languages: