Log in to your account
Bibliographic catalog
Search on the library catalog
Sec. Geral Ministério da Economia
Search
Library catalog
Title
Author
Subject
ISBN
Series
Call number
All libraries
BAHE
Biblioteca Economia
Biblioteca ex-MOP
DGC
DGEG
MARL
Lists
Advanced search
|
Authority search
Public lists
No public lists
Your lists
Log in to create your own lists
Your search returned 24 results.
1
2
Next >>
Relevance
Popularity (most to least)
Popularity (least to most)
Author (A-Z)
Author (Z-A)
Call number (0-9 to A-Z)
Call number (Z-A to 9-0)
Publication/Copyright date: Newest to oldest
Publication/Copyright date: Oldest to newest
Acquisition date: Newest to oldest
Acquisition date: Oldest to newest
Title (A-Z)
Title (Z-A)
1.
Decreto Regulamentar nº 8/94
/
MARN
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Cria o Parque Natural de Sintra-Cascais.
Publication:
11 Mar. 1994
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
2.
Decreto Regulamentar nº 9/94
/
MARN
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais e o respectivo Regulamento.
Publication:
11 Mar. 1994
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
3.
Decreto Regulamentar nº 26/95
/
MARN
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Cria o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Publication:
21 Set. 95
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
4.
Resolução do Conselho de Ministros nº 134/95
/
PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês.
Publication:
11 Nov. 95
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
5.
Decreto Regulamentar nº 28/95
/
MARN
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Cria o Parque Natural do Vale do Guadiana.
Publication:
18 Nov. 95
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
6.
Decreto Regulamentar nº 33/95
/
MARN
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Publication:
11 Dez. 95
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
7.
Despacho Conjunto de 7 de Novembro 96
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede.
Publication:
19 Nov. 96
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
8.
Despacho Conjunto de 7 de Novembro 96
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros.
Publication:
19 Nov. 96
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
9.
Despacho Conjunto de 7 de Novembro 96
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana.
Publication:
19 Nov. 96
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
10.
Despacho Conjunto de 7 de Novembro 96
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Constitui a commissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho.
Publication:
19 Nov. 96
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
11.
Despacho Conjunto de 7 de Novembro 96
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela.
Publication:
19 Nov. 96
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
12.
Despacho Conjunto de 11 de Novembro 96
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional.
Publication:
9 Dez. 96
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
13.
Despacho Conjunto de 11 de Novembro 96
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Constitui a comissão que deverá acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Douro Internacional.
Publication:
9 Dez. 96
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
14.
Decreto Regulamentar nº 5-A/97 de 4 de Abril
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Estabelece a reclassificação do Parque Natural de Montesinho.
Publication:
4 Abr. 97
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
15.
Decreto Regulamentar nº 8/98
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Estabelece a classificação do Parque Natural do Douro Internacional.
Publication:
11 Maio 98
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
16.
Decreto Regulamentar nº 23/98
/
MA
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Estabelece a reclassificação do Parque Natural da Arrábida.
Publication:
14 Out. 98
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
17.
Resolução do Conselho de Ministros nº 46/2000
/
PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Determina a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais, aprovado pelo Decreto Regulamentar nº 9/94 de 11 de Março, e o estabelecimento de medidas preventivas para algumas das áreas abrangidas pelo actual Plano.
Publication:
5 Jun. 2000
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
18.
Resolução do Conselho de Ministros nº 32/2001
/
PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Setúbal.
Publication:
29 Mar. 2001
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
19.
Resolução do Conselho de Ministros nº 173/2001
/
PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Determina a revisão do PO - Plano de Ordenamento do PNSACV - Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Publication:
28 Dez. 2001
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
20.
Resolução do Conselho de Ministros nº 102/2002
/
PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Prorroga por um ano as medidas preventivas estabelecidas na Resolução do Conselho de Ministros nº 46/2000, de 5 de Junho, para algumas das áreas abrangidas pelo actual Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais.
Publication:
2 Jul. 2002
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
1
2
Next >>
Refine your search
Availability
Limit to
currently available items.
Topics
Comissões e grupos ...
Medidas preventivas
Parques naturais
Planos especiais de ...
Representantes-MEPAT
Languages:
English
Português